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Curriculum Vitae

 

Maria Clara SottomayorHabilitações Académicas

 

Graus académicos:
  • Doutoramento em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 18 valores, por unanimidade.
  • Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em novembro de 1993, com a classificação final de Muito Bom – 18 valores.
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto, em julho de 1989, com a média final de 17 valores.

 

Atividade profissional:
  • Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 26 de setembro de 2012 (graduada em concurso público).
  • Juíza Conselheira no Tribunal Constitucional entre 22 de julho de 2016 e 25 de julho de 2019 (eleita pela Assembleia da República), função a que renunciou em defesa da sua liberdade de julgar e da independência dos tribunais.

 

Atividade docente:
  • Professora Convidada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, entre setembro de 2012 e julho de 2017.
  • Docente, em regime de exclusividade, da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, desde outubro de 1989 até setembro de 2012.
  • Categoria: Professora Auxiliar (concurso/2009).
  • Ao longo da sua carreira colaborou nas disciplinas de Introdução ao Direito, História do Direito, Princípios Fundamentais de Direito Privado, Teoria Geral da Relação Jurídica, Direito da Família e leccionou como coordenadora a disciplina de Direitos Reais e a disciplina de Direito das Crianças, do Mestrado de Direito Privado.

 

Atividade cívica (não profissional):
  • Colaboração com associações de direitos das mulheres e das crianças: Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), Associação Projecto Criar (APC), União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) e Associação Dignidade.
  • Prémio Ângelo de Almeida Ribeiro atribuído pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, em dezembro de 2014, pelo trabalho desenvolvido pela igualdade de género e pelos direitos das mulheres vítimas de violência.

 

Docência em cursos, pós-graduações e mestrados:
  • Curso de extensão universitária em direito das crianças, Nova School of Law, Módulos: Direitos das crianças vítimas de crime (22 de novembro), Crimes sexuais contra crianças (23 de novembro) 2021.
  • Seminário Direitos das Crianças, “Os desafios ao Direito das Crianças”, Elsa Universidade do Porto, 27 de outubro de 2021.
  • E-Course on Women’s Rights and Gender Equality, NOVA Law School, Módulo: Case study, Gender equality and the definition of rape in portuguese case law, 28 de maio de 2021.
  • Curso Breve Online “O Exercício e a Regulação das Responsabilidades Parentais”, Módulo A, Cuidar de uma Criança, Definição do conteúdo e da natureza das responsabilidades parentais, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, 10 de maio de 2021.
  • Curso sobre violência do namoro, Movimento He For She – Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 8 a 22 de março de 2021.
  • Colaboração na Pós-Graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões, da Faculdade de Direito de Lisboa, com o módulo «As crianças como vítimas de crime». Maio de 2019.
  • Colaboração como docente na formação «Violência Doméstica, Maus tratos e abuso sexual», Instituto CRIAP. Janeiro 2019.
  • Colaboração no Mestrado em Violência de Género na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, coordenado pela Prof. Doutora Maria José Magalhães, no 1.ª semestre do ano letivo de 2017-2018.
  • Lecionação de Seminários nos cursos de doutoramento da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica: «Registo e usucapião» e «Crimes sexuais contra crianças e jovens». Entre 2012 e 2013.
  • Curso de Psicologia Forense, Red Apple, Matosinhos; Módulos: Direitos das Crianças, Processos de promoção e de protecção de crianças em perigo; processos Tutelares Educativos (5 horas). Janeiro de 2010.
  • Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários, Escola de Direito do Porto da UCP; com o módulo intitulado «Menores e Família»; 2005/2006, 2006/2007 e 2008/2009, 2009/2010
  • I Curso Interdisciplinar de Pós-Graduação em Violência contra as mulheres no seio da família, Escola do Porto da UCP; Módulo: Divórcio, Responsabilidades parentais e atribuição da casa de morada de família (3 horas) 14 de novembro de 2009.
  • Aulas leccionadas no Mestrado de Psicologia Forense da Faculdade de Educação e de Psicologia da UCP – Porto, Responsabilidades parentais e Lei de Promoção e Protecção de Crianças em Perigo (3 horas) 22 de maio de 2009.
  • Curso de Mediação Familiar, Associação Alternativa Mediar; Módulos: Casamento; União de facto; Filiação; Divórcio; Regulação do exercício do poder paternal; alimentos devidos ao ex. cônjuge; alimentos devidos aos filhos menores e maiores (16 horas) Lisboa 12 e 13 de julho de 2008; Aveiro, 19 de abril e 24 de maio de 2009; Évora, 23 e 25 de outubro 2009.
  • Curso de Psicologia Forense, Red Apple, Matosinhos; Módulos: Processos de regulação do poder paternal; Processos de promoção e de protecção de crianças em perigo; Maus-tratos de crianças; Abuso sexual de crianças; Violência doméstica contra as mulheres (8 horas) 12 e 13 de dezembro de 2008.
  • Curso de pós-graduação «Direito Judiciário» – Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, módulo intitulado «Exercício do poder paternal»; 27 de abril de 2007, 30 de maio de 2008 e 27 de junho de 2009.
  • Curso sobre Direito da Família e Menores, Instituto da Droga e Toxicodependência: Módulos: Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio; Processos de promoção e de protecção; Processos tutelares educativos (12 horas) Porto, 3, 10 e 17 de julho de 2008.
  • Curso de Pós-graduação «Família, Direito e Sociedade», Centro de Direito da Família/ISCTE, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; módulo intitulado «Direitos da Criança» a 22 de abril de 2006 e 12 de abril de 2008.
  • Curso de Registos e Notariado da UCP – Porto, módulo sobre os Princípios orientadores de Direitos Reais (13 de Maio de 2004); dois módulos,“Princípios orientadores de Direitos Reais” e “Figuras parcelares do direito de propriedade” em 9 de Abril de 2005; dois módulos “Relação Jurídica. Negócio Jurídico. Exercício e tutela dos direitos. Prova documental. Condição e termo” em 1 de Abril de 2006; um módulo “Exercício do poder paternal. Inibições e limitação ao poder paternal” em 6 de Abril de 2006 e um módulo “Princípios orientadores de Direitos Reais” em 4 de Maio de 2006.
  • Curso de Mestrado em Intervenção Psico-social, Instituto de Estudos da Criança, Universidade do Minho, em que leccionou três módulos, intitulados, respectivamente, “Responsabilidades Parentais e Direitos das Crianças” (26 de Março de 2004) e “Regulação do exercício do poder paternal em casos de divórcio” (2 de Abril de 2004); “Abuso sexual de crianças e de jovens” (19 de Novembro de 2004; 2 e 9 de Setembro de 2006); “As responsabilidades parentais. A regulação das responsabilidades parentais em caso de divórcio” (29 de Setembro de 2006); “Direito de visita e obrigação de alimentos” (20 de Outubro de 2006); “Crimes sexuais contra crianças” (16 de Março 2006).
  • Curso de Pós-Graduação em Orientação e Mediação Familiar promovido pelo Instituto de Ciências da Família, Universidade Católica Portuguesa, três módulos: «O poder paternal como cuidado parental»; «Intervenção mediadora e o cuidado das crianças»; «Qualificação técnico-jurídica dos factos nos processos de promoção e protecção das crianças e jovens em perigo e nos processos de adopção»; «Intervenção mediadora em situações de ruptura conjugal insuperável»; anos lectivos 2003/2004 (29 de Novembro de 2003; 13 e 14 de Fevereiro de 2004); 2004/2005 (4 e 5 de Fevereiro de 2005) e 2005/2006 (4 de Fevereiro de 2006):.
  • Curso sobre adopção, Faculdade de Direito da Universidade Autónoma e Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo, módulo intitulado «Adopção», 7 de Junho de 2005.
  • Curso de Pós-Graduação sobre Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático, Instituto de Medicina Legal do Porto; módulo intitulado «Crimes sexuais», Fevereiro de 2005.
  • Curso de Pós-Graduação de Direito dos Contratos. Módulo: «A invalidade do negócio jurídico», Escola de Direito do Porto da Universidade Católica, 27 de Junho de 2003 e 8 de Novembro de 2004.
  • 1º Curso de pós-graduação em Protecção de Menores, Módulos: Poder Paternal; Poder Paternal e Alimentos – Centro de Direito de Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Ponta Delgada, Açores, 5 e 6 de Fevereiro de 2004.
  • 1º Curso, Pais, Famílias, Regras e Afecto, ESCA, Espaço para a Saúde da Criança e do Adolescente, Módulo: «Poder Paternal: discussão de casos», Lisboa, 15 de Maio de 2003.
  • 1º Curso de pós-graduação em Protecção de Menores, Módulos: «Poder Paternal; Poder Paternal e Alimentos», Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Madeira, em colaboração com Centro de Direito de Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Funchal, 2 e 3 de Maio 2003.
  • 1º Curso de Mediação Familiar, Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, Módulo: A regulação do exercício do poder paternal em casos de divórcio, Lisboa, 25 e 26 de Março de 2003.
  • Curso de pós-graduação de Desenvolvimento Social, Módulo: «Maus-Tratos Infantis e Escola», Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Maio 2002.
  • 1º Curso de Direito da Família para Assistentes Sociais, Poder paternal: conteúdo, natureza jurídica e limites; Regulação do exercício do poder paternal; A adopção – Faculdade de Direito da Universidade de Direito de Coimbra, Centro de Direito da Família, Coimbra, Maio de 2001.
  • Curso de Mediação Familiar, Associação Nacional de Mediação Familiar/Centro de Estudos Judiciários, Módulos: «O poder paternal: conteúdo, natureza jurídica e limites»; «Critérios de atribuição da guarda dos filhos e direito de visita», Lisboa, Junho de 2000.
  • Curso de Mestrado de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto; Módulos: «Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo» e «Regulação do exercício do poder paternal», Janeiro de 2000.
  • Docente do Curso de Pós-Graduação de Protecção de Menores F. M. Pereira Coelho, Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Módulo «Regulação do exercício do poder paternal», desde 1997.

 

Docência em Cursos de Formação para Magistrados:
  • Formação contínua, Julgar com perspetiva de género – entre a constitucionalidade e a igualdade, Centro de Estudos Judiciários, 30 de janeiro de 2019.
  • Formação Contínua: O fenómeno «alienação parental»: mitos e realidades, Centro de Estudos Judiciários, 9 de fevereiro de 2018.
  • Formação Contínua: Normas imperativas de Direito da Família e Jurisdição Voluntária, Alimentos devidos a filhos maiores, Centro de Estudos Judiciários, 27 de março de 2015.
  • Formação Contínua: Efeitos do registo predial, Centro de Estudos Judiciários, 30 de maio de 2014.
  • Formação Contínua, O novo regime jurídico do divórcio, Módulo: O novo regime jurídico das responsabilidades parentais, Centro de Estudos Judiciários, Porto, 24 de abril de 2009.
  • Formação Permanente: Grandes Temas de Direito da Família, Módulo Interesse da Criança, Centro de Estudos judiciários, Porto, 11 de abril de 2008.
  • Formação Permanente, Grandes Temas de Direito da Família, Módulo Interesse da criança, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 23 de fevereiro de 2007
  • Formação Permanente, Adopção, Caminhos Percorridos e a Percorrer; Módulo O instituto da adopção, hoje, Centro de Estudos Judiciários, Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, 30 de junho de 2005.

 

Coordenação de cursos, seminários, congressos e conferências:
  • Coordenação científica do Seminário Internacional sobre Assédio e Violência Sexual: vítimas perpetradores e bystanders, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, 8 e 9 de outubro de 2018.
  • Membro da Comissão Científica do 5.º Congresso Internacional da EAFCAP, European Association for Forensic Child and Adolescent Psychiatry, Psychology and other involved Profession, 11, 12, e 13 de maio de 2016.
  • Membro da Comissão Científica, Congresso Nacional "Realidades e Desafios nos 25 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: o caso Português", 25 e 26 de setembro de 2014.
  • Coordenação científica de acções de formação sobre violência doméstica e abuso sexual de crianças, processos-crime e processos tutelares cíveis, Associação Projecto Criar, Março – dezembro de 2013.
  • Coordenação de seminários de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Católica (2011 a 2013): «Violência doméstica»; «Crimes sexuais contra crianças e jovens».
  • Coordenação do Curso sobre Responsabilidades Parentais, APMJ – Porto/Ordem dos Advogados de Matosinhos, fevereiro/março de 2010.
  • Coordenação científica do I Curso Interdisciplinar de Pós-Graduação em Violência contra as Mulheres no seio da Família, 9 de outubro a 11 de dezembro de 2009.
  • Coordenação do Seminário em Direito das Crianças, nos anos lectivos 2006/2007; 2007/2008; 2008/2009
  • Coordenação científica da Conferência «E foram felizes para sempre…?», Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio, 23,24, e 25 de Outubro, Escola de Direito do Porto e Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. 2008
  • Coordenação científica do I Congresso de Direito das Crianças, 18 e 19 de abril de 2008, Escola de Direito do Porto da UCP.
  • Coordenação do Curso de Especialização Interdisciplinar em Direito das Crianças, na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa: 17 de abril a 26 de junho de 2004, em que leccionou os seguintes módulos: «Poder paternal: noção conteúdo, natureza jurídica e limites»; «A evolução dos modelos de justiça de crianças e jovens»; «A regulação do poder paternal: o direito de visita e a obrigação de alimentos»; «Os direitos das crianças e jovens acolhidos em instituições» (2004); 7 de Janeiro a 16 de abril de 2005, em que leccionou os módulos As responsabilidades parentais; Regulação do poder paternal; Adopção: estudo de um caso (2005); 13 de Janeiro a 21 de abril de 2006, em que leccionou os seguintes módulos: As responsabilidades parentais; Regulação do poder paternal; Adopção: estudo de um caso (2006).
  • Coordenação científica do Curso de Especialização Interdisciplinar em Direito das Crianças, na UCP– com os módulos «Evolução dos modelos de Justiça de crianças e jovens», «Regulação do poder paternal nos casos de divórcio»– Lisboa – 14 de janeiro a 26 de fevereiro de 2005 .

 

Participação em projetos de investigação:
  • Membro da equipa portuguesa do Projeto CEINAV-Cultural Encounters in Intervention Against Violence, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto/Departamento de Educação e Estudos Culturais, Universidade de Osnabrück, Alemanha (2013-2016).
  • Investigadora no Projeto «International Legal Research Group on Children’s rights, Together against sexual exploitation of children», Missing Children/Elsa, 2015. Ficheiro disponível aqui.
  • Coordenadora do Estudo sobre a aplicação da lei da maternidade e da paternidade em Portugal adjudicado à Escola de Direito do Porto da UCP pela CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género), 2009/2010.
  • Consultora do projecto «Ousar vencer», Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, 2004-2006.
  • Consultora do Projecto Penélope (Programa Daphne – Comissão Europeia) sobre violência doméstica no Sul da Europa, Associação de Apoio à Vítima, Novembro de 2002 a Novembro de 2003.

 

Outras atividades:
  • Coordenadora da Delegação Regional do Norte da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (junho de 2008 a junho de 2013).
  • Juíza Social no Tribunal de Família e de Menores do Porto desde novembro de 2002 até setembro de 2012.
  • Membro do júri das provas para ingresso na Ordem dos Advogados, em junho de 2008 e março de 2009.
  • Membro do Conselho de Redação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Direito e Justiça, desde 1997 a 2005.
  • Membro do júri da fase oral dos testes de aptidão para ingresso no Curso Normal de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários, em junho de 2003 e em junho de 2004.

 

Membro de Associações de Direitos Humanos:
  • Membro honorário da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
  • Membro honorário da Associação Projecto Criar.
  • Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Apoio à Criança.
  • Co-fundadora da Associação Dignidade, Associação para os Direitos das Mulheres e das Crianças.

 

Membro de Centros de Investigação:
  • Membro do Centro de Investigação Jurídico-Económica da Universidade do Porto (CIJE).
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Família.
  • Associada do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Membro do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto até setembro de 2019.
  • Membro do Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Direito da Universidade Católica Portuguesa até abril de 2018.

 

Colaboração no sistema de avaliação por pares (peer review):
  • Revista Crítica de Ciências Sociais
  • Lex Familiae

 

Júris de Doutoramento:
  • Arguente das provas de doutoramento de Sandra Inês Ferreira Feitor Ribeiro, Alienação Parental e Direito à Convivência Familiar, Uma Perspectiva dos Direitos de Personalidade, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 21 de julho de 2021. (Declaração)
  • Membro do júri de doutoramento de Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim, A afetividade como critério para a regulamentação do direito de convivência entre padrasto e enteado quando da dissolução da sociedade conjugal, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 10 de março de 2021.
  • Arguente das Provas de Doutoramento em Estudos da Criança, especialidade de Sociologia da Infância da Mestre Helga Cláudia Fernandes Ribeiro Teixeira e Castro.  Título da Dissertação: «O tempo da Infância no(s) tempo(s) da Justiça: uma análise do exercício dos direitos de participação das crianças nos processos judiciais», Instituto de Educação, Universidade do Minho, 4 de junho de 2018.

 

Publicações

 

Monografias:
  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio, 8.ª edição, Livraria Almedina, Coimbra, novembro 2021.
  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio, 7.ª edição, Livraria Almedina, Coimbra, janeiro 2021.
  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio, 6.ª edição, Livraria Almedina, Coimbra, 2014.
  • Temas de Direito das Crianças, Almedina, Coimbra, 2014.
  • Invalidade e Registo. A Protecção do Terceiro Adquirente de Boa Fé, Colecção Teses, Livraria Almedina, Coimbra, 2010.
  • Exercício do poder paternal relativamente à pessoa do filho após o divórcio, Publicações Universidade Católica, 2ª edição, Porto, 2003.

 

Artigos publicados em revistas jurídicas e capítulos de livros:
  • «Vulnerabilidade e discriminação», Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, N.º temático: Vulnerabilidade(s) e Direito, Ano LXII, 2021, Número 1, Tomo 2, pp. 705-732
  • «Interesse da criança e ética de cuidado», Publicações ELSA Coimbra, disponível para consulta in 5e7e36_5e71d44b65a641f59337ef4194897c06.pdf (filesusr.com), 1 de junho de 2021
  • «Direitos humanos, Género e Igualdade», Julgar com perspetiva de género – entre a constitucionalidade e a igualdade, Centro de Estudos Judiciários, Março 2020, pp.25-47.
  • «Uma análise crítica do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019: o sistema de acesso a metadados ou a segurança versus liberdade», Revista Julgaronline, fevereiro de 2020, pp. 1-35.
  • «Anotação aos artigos 1576.º, 1577.º, 1677.º (em co-autoria com Leonor Valente Monteiro), 1796.º (em co-autoria com Leonor Valente Monteiro), 1801º, 1802.º, 1773.º (em co-autoria com Eva Dias Costa), 1793.º-A, 1874.º a 1878.º; 1884.º, 1887.º-A; 1901º a 1920.º-C, 1974.º, 1978.º, 1978.º-A, 1979.º (em co-autoria com Ana Rita Alfaiate), in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família, Almedina, Coimbra, 2020.
  • «Os direitos das mulheres e das crianças na jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos», in Estudos em Homenagem ao Senhor Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, Volume II, 2019, pp. 119-153.
  • «Medusa no Palácio da Justiça ou uma história da violação sexual», Recensão ao livro de Isabel Ventura, ex aequo, n.º 38, 2018, pp. 185-197, Ficheiro disponivel aqui.
  • Relatório do Tribunal Constitucional Português (em co-autoria com Mariana Gomes Machado e António Abrantes), Conferencia Ibero Americana de Justicia Constitucional, Panamá, maio de 2018, Ficheiro disponível aqui.
  • «Anotação aos artigos 2075.º a 2078.º do Código Civil», Código Civil Anotado, Livro V, Direito das Sucessões (coord. Cristina Araújo Dias), Almedina, 2018.
  • «O interesse da criança e a guarda partilhada nos casos de divórcio», in Edição do Cinquentenário do Código Civil, Elsa Vaz de Sequeira/Fernando Oliveira e Sá (Coordenação), Universidade Católica Editora, Lisboa, 2017, pp. 557-579.
  • «Role of the Constitutional Courts in upholding and applying the constitutional principles» (em co-autoria com António Manuel Abrantes), XVIIth Congress of the Conference of European Constitutional Courts, Relatório português, Tribunal Constitucional, disponível para consulta in http://constcourt.ge/congress2015-2017/downloads/landesberichte/portugal_EN.pdf, julho de 2017.
  • «Abuso sexual de crianças por adolescentes inimputáveis em razão da idade: um desafio ao processo tutelar educativo», in Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho, Editora Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, pp. 501-522.
  • «O assédio sexual nas ruas e no trabalho: uma questão de direitos humanos», in AAVV, Combater a Violência de Género. Da Convenção de Istambul à Nova Legislação Penal, Universidade Católica Editora, Porto, 2016.
  • «The conflict between freedom of expression and reputation rights in Portuguese case law», in Direito e representação, Law and Performance, Universidade do Porto/FCT, 2015, pp. 103-113, Ficheiro disponível aqui.
  • «A convenção de Istambul e o novo paradigma da violência de género», Ex aequo n.º 31, Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres – APEM, Lisboa, 2015, pp. 105-121. Ficheiro disponível aqui.
  • «Comentário aos artigos 202.º a 215.º» (em co-autoria com Ana Teresa Ribeiro), Comentário ao Código Civil – Parte Geral, Carvalho Fernandes/Brandão Proença (coordenação), Universidade Católica Editora, 2014, pp. 450-482.
  • «Comentário aos artigos 122.º a 133.º e 285.º a 291º do Código Civil», in Comentário ao Código Civil – Parte Geral, Carvalho Fernandes/Brandão Proença (coordenação), Universidade Católica Editora, 2014, pp. 265-294 e 706-726.
  • Os direitos das crianças vítimas de crimes violentos, in ANA SOFIA NEVES (ed.), Intervenção psicológica e social com vítimas – Crianças, Volume I, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 11-42.
  • O papel da jurisprudência nos efeitos do registo predial, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 369-410.
  • Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos Tribunais de Família, Revista Julgar, n.º 13, Jan.-Abril 2011, pp. 73-107.
  • O exercício conjunto das responsabilidades parentais: Igualdade ou retorno ao patriarcado?, in «E foram felizes para sempre…?», Uma Análise Crítica do Novo Regime Jurídico do Divórcio, Actas do Congresso de 23, 24 e 25 de Outubro de 2008, Wolters Kluwer, Coimbra Editora, 2010, pp.113-146.
  • Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio, in «E foram felizes para sempre…?», Uma Análise Crítica do Novo Regime Jurídico do Divórcio, Actas do Congresso de 23, 24 e 25 de Outubro de 2008, Wolters Kluwer, Coimbra Editora, 2010, pp. 13-52.
  • A autonomia do Direito das Crianças, Estudo em Homenagem a Rui Epifânio, Coordenação: Armando Leandro, Laborinho Lúcio e Paulo Guerra, Almedina, 2010, pp. 79-88.
  • A regulação da infância no Código Civil de 1867 e nas Leis da I.ª República, Congresso Francisco Marto, Crescer para o Dom, (Coord. Arnaldo de Pinho, Vítor Coutinho), 2010, pp. 155-163.
  • O exercício conjunto das responsabilidades parentais na nova lei do divórcio, Câmara Municipal da Trofa/Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo da Trofa, 2009, pp.33-37.
  • O novo regime jurídico do divórcio e os direitos das mulheres e das crianças, Justiça & Democracia, N.º 02, outubro/janeiro, 2008-09, pp. 6-7.
  • Qual é o interesse da criança? Identidade biológica versus relação afectiva, in Volume Comemorativo dos 10 Anos do Curso de Pós-Graduação «Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho, n.º 12, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Direito da Família, Coimbra, 2008, pp. 23-60.
  • A representação da infância nos tribunais e a ideologia patriarcal, in Maria Berenice Dias/JORGE DUARTE PINHEIRO (Coordenação), Estudos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira, Porto Alegre, 2008, pp. 285-306.
  • Relatório da Mesa Temática relativa ao Poder Paternal, 3.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2008, pp. 85-117.
  • A família de facto e o interesse da criança, Boletim da Ordem dos Advogados, N.º 45, jan. fev. 2007, pp. 4-8.
  • O método da narrativa e a voz das vítimas de crimes sexuais, Revista Electrónica de Direito Constitucional & Filosofia Jurídica, Vol. I, 2007, Ficheiro disponível aqui.
  • Processos de regulação do poder paternal e violência familiar, em co-autoria com Leonor Valente Monteiro, in Ousar Vencer, A violência sobre as Mulheres na família, Guia de Boas Práticas Judiciais, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Lisboa, 2006, pp.81-106.
  • Relatório da mesa temática relativa à promoção dos direitos e protecção dos direitos das crianças em perigo e processo tutelar educativo, in 2.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, Faculdade de Direito de Coimbra, Centro de Direito da Família, Coimbra, 2005, pp. 121-137.
  • Feminismo e Método Jurídico, in Direito Natural, Justiça e Política, II Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Volume I, Coimbra, 2005, pp. 323-343.
  • A nova lei da adopção, Direito e Justiça, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Vol. XVIII, Tomo II, 2004, pp. 241-258.
  • Consciência e amor na tomada das decisões judiciais (Recensão), Lex Familiae, Revista Portuguesa de Direito da Família, Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Ano 1 – n.º 2 – 2004, pp.133-139.
  • A situação das mulheres e das crianças 25 anos após a Reforma de 1977 – Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, Volume I, Direito da Família e das Sucessões, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2004, pp.75-174.
  • L’ordre public, Rapport Portugais (em co-autoria com MARIA JOÃO TOME), in Journées libanaises de Beyrouth, Tome XLIX, année 1998, Travaux de L’Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, Paris, L.G.D.J., 2001, pp. 643-660.
  • A adopção singular nas representações sociais e no direito – Lex Familiae, Revista de Direito da Família, Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Ano 1 – n.º 1, 2004, pp. 41-50.
  • O poder paternal como cuidado parental, in Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens, A função dos juízes sociais, Fundação para o Desenvolvimento Social/ Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Outubro de 2002, Coordenação de Maria Clara Sottomayor, Almedina, Coimbra, 2003, pp. 9-63.
  • The Introduction and Impact of Joint Custody in Portugal, in Family Law, processes, practices, pressures, Edited by JOHN DEWAR and STEPHEN PARKER, Proceedings of the Tenth World Conference of the International Society of Family Law, July 2000, Brisbane, Australia, Hart Publishing, Oxford and Portland, Oregon, 2003, pp. 589-596.
  • Colaboração na Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura: Família (em co-autoria com o Prof. Doutor H.E. HÖRSTER); Poder Paternal; Investigação (da Maternidade e da Paternidade); Maternidade; Órfão; Paternidade; Perfilhação.
  • A Introdução e o Impacto da Guarda Conjunta Após o Divórcio, Revista Brasileira de Direito de Família, nº 8, 2001, p. 52-61.
  • Exercício do Poder Paternal nos Casos de Divórcio, in «Direito da Família e Política Social», Actas do Congresso Internacional organizado de 1 a 3 de Outubro de 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), Coordenação Maria Clara Sottomayor/TOMÉ, M. J., Porto. 2001, Publicações Universidade Católica.
  • The Introduction and Impact of Joint Custody in Portugal, International Journal of Law, Policy and the Family, volume 13, nº 3, December 1999, p.247-257.
  • Divórcio, poder paternal e realidade social: algumas questões, Direito e Justiça, Volume XI, 1997, Tomo 2, p. 161-172.
  • Exercício do Poder Paternal após o Divórcio: Algumas Questões Levantadas pela Lei 84/95, Scientia Juridica, Tomo XLVI, 1997, nº 265-267, p.97-114.
  • A Responsabilidade Civil dos Pais pelos Factos Ilícitos Praticados Pelos Filhos Menores, Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXXI,1995, pp.403-468.
  • A preferência maternal para crianças de tenra idade e os critérios judiciais de atribuição da guarda dos filhos após o divórcio., Direito e Justiça, vol. IX, 1995, Tomo 2, pp. 169-192.

 

Anotações a acórdãos publicadas em revistas jurídicas ou capítulos de livros:
  • «Dever de lealdade dos trabalhadores e tutela dos fim das pessoas colectivas», in Para Jorge Leite – Escritos Jurídico-Laborais, Vol. 1, Coimbra: Coimbra Editora, 2014, pp. 977-998.
  • «O conceito legal de violação: um contributo para a doutrina penalista. A propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13 de Abril de 2011», Revista do Ministério Público, n.º 18, Ano 32, 2011, pp. 273-318.
  • «A obrigação de restituir o preço e o princípio do nominalismo das obrigações pecuniárias, A propósito do acórdão do STJ de 11 de Março de 1999», Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Coimbra Editora, 2003, pp. 547-606.
  • «Adopção ou o direito ao afecto», Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 30 de Novembro de 2004, Scientia Juridica, Janeiro-Março 2005, Tomo LIV – N.º 301, pp.115-137.
  • «Existe um poder de correcção? A propósito do acórdão do STJ de 05-04-2006», Lex Familiae, Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 4, nº 7, 2007, pp. 111-129.
  • «Adopção, um acto de amor», Revista da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal, Ano 3, Número 3, Dezembro de 2008, pp. 107-127.
  • «Liberdade de opção da criança ou poder do progenitor?» – Comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 31 de Outubro de 2007, Lex Familiae, Ano 5, nº 9, 2008, Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pp. 53-64.

 

Pareceres jurídicos publicados:
  • Parecer «Adopção plena do filho do cônjuge» (Processo n.º 526/09.OTMMTS), in Temas de Direito das Crianças, Almedina, Coimbra, 2014, pp. 321-350.
  • Quem são os «verdadeiros» pais? Adopção plena de menor e oposição dos pais biológicos, Direito e Justiça, Revista da Universidade Católica Portuguesa, Volume XVI, 2002, Tomo 1, p.191-241.

 

Coordenação de obras coletivas:
  • Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família, Maria Clara Sottomayor (coord.), Almedina, Coimbra, 2020.
  • «E foram felizes para sempre…?», Uma Análise Crítica do Novo Regime Jurídico do Divórcio, Actas do Congresso de 23, 24 e 25 de Outubro de 2008, Coordenação de Maria Clara Sottomayor/Maria Teresa Féria de Almeida, Wolters Kluwer, Coimbra Editora, 2010.
  • Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens, A função dos juízes sociais, Coordenação de Maria Clara Sottomayor, Fundação para o Desenvolvimento Social/ Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Outubro de 2002, Coimbra, 2003.
  • Direito da Família e Política Social, Actas do Congresso Internacional organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), de 1 a 3 de Outubro de 1998, Coordenação Maria Clara Sottomayor/ M. J. Tomé, Publicações Universidade Católica, Porto.2001.

 

Conferências:
  • «A determinação do interesse da criança nos processos tutelares cíveis», Instituto de Apoio à Criança,23 de novembro de 2021.
  • «Child sexual abuse», 23rd WAVE Conference called Breaking the cycle: preventing and tackling sexualised violence against women and children,(6-7 October, 2021), Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), 6 de outubro de 2021.
  • «Constitucionalidade da criminalização do lenocínio», I Encontro Nacional de Jovens Abolicionistas, Projeto EXIT, Direito humano das mulheres a não serem prostituídas, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM),31 de julho de 2021.
  • «Violação: crime público ou semipúblico?», Debate organizado pelo núcleo HeForShe UCP, Porto, 12 de maio 2021.
  • «Justiça Constitucional e pessoas em condições de vulnerabilidade», Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 3 de abril de 2021.
  • «A reserva de propriedade a favor do financiador nos contratos de crédito», Aula Aberta, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 15 de março de 2021.
  • «Os direitos humanos das mulheres vítimas de violência doméstica», Webinar “Encontro de Respostas Partilhadas, Lançamento do Projeto NO!”, Dia Internacional das Mulheres, Junta de Freguesia de Benfica, Associação Dignidade, CIG (Comissão para a Cidadanis e Igualdade de Género), 8 de março de 2021.
  • «Discursos de ódio e liberdade de expressão», Conferência on line, Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Lisboa, 21 de julho de 2020. (colocar powerpoint)
  • «A noção de criança nas ciências sociais», Webinar “O Direito da Criança”, Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, 1 de junho de 2020.
  • «Limitações à liberdade de expressão e igualdade de género», II Congresso Global de Direitos Humanos: A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade, Lamego, 17 de janeiro de 2020.
  • «O impacto da Convenção de Istambul no direito português», I Congresso Internacional de Género. «Universalidad, Justicia y Violencia de Género», Cátedra Derechos Humanos y Estudios Críticos de Género, Universidad De Las Palmas de Gran Canaria, 14 de novembro de 2019.
  • «Violência Doméstica: A Tensão Entre a Lei nos Livros e a Lei em Ação», Violência Doméstica. O Papel dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, 29 de outubro de 2019.
  • «Uma análise crítica da "Síndrome de Alienação Parental"», Protección de las hijas e hijos víctimas de violência de género, I Encuentro International Granada, 26 de abril, Granada.
  • «A implementação da Convenção de Istambul em Portugal», Congresso Internacional Justiça com perspetiva de género, Associação de Mulheres Juízas de Espanha, Madrid, 25 de abril de 2019.
  • «Debate Violências de género?», Ordem dos Advogados, 10 de abril de 2019.
  • «Europe as a children’s rights promoter and carer. An overview on corporal punishment in law», Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 10 de abril de 2019.
  • «Os direitos das crianças na jurisprudência do TEDH», Conferência Internacional – Os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, Católica - Porto, 14 de março de 2019.
  • «Violência doméstica», Lions Clube Ílhavo, 19 de janeiro de 2019.
  • «(In)justiça e violência sexual», Mesa redonda, ISEG, 27 de novembro de 2018.
  • «Parentalidade sócio-afetiva», Women’s Human Rights Summit, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 22 de novembro de 2018.
  • «Guarda alternada nos casos de divórcio: igualdade de género ou retorno ao patriarcado?», O homem promotor da Igualdade, Quebrar o silêncio, 15 de novembro de 2018.
  • «Direitos Humanos das Mulheres e das Crianças», 40 Anos da Adesão de Portugal à CEDH, Sala do Senado da Assembleia da República, Organização conjunta do Ministério da Justiça e da Ordem dos Advogados, 9 de novembro de 2018.
  • «Parentalidade sócio-afetiva», Desafios jurídicos da parentalidade no século XXI, Seminário Internacional, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 18 de outubro de 2018.
  • «A guarda alternada. Uma conversa entre o Direito e as Ciências Sociais», Observatório Crianças e Direito(s), Dignidade, UMAR, Projecto Criar e AMCV, 16 de outubro de 2018.
  • «A guarda partilhada entre o mito e a realidade», Direito das Crianças a viver sem violência, 1º Fórum da Dignidade, Fórum Picoas, Lisboa, 5 de junho de 2018.
  • «Estrutura de funcionamento da jurisdição constitucional e da jurisdição ordinária» (Mesa nº 1); «Relação entre a proteção constitucional e a administração da Justiça» (Mesa nº 2); «A Justiça Constitucional e as pessoas em condições de vulnerabilidade» (Mesa nº 3), XII Conferencia Iberoamericana de Justicia Constitucional «Relaciones entre jurisdicción constitucional y ordinária», 16 e 17 de maio de 2018.
  • «Violência doméstica e sexual», Seminário Violência Doméstica, DIAP – Lisboa/ Grevio, 16 de março de 2018.
  • «Impacto da violência parental nas crianças», Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia/Associação Projecto Criar, 8 de março de 2018.
  • «Violência doméstica e igualdade de género», Colégio dos Carvalhos, Porto, 2 de março de 2018.
  • «Violência no namoro», ISMAI, 14 de fevereiro de 2018.
  • «Crianças em perigo», International Conference of Childhood and Adolescence-ICCA, Lisboa, 26 de janeiro de 2018.
  • «Casamento entre pessoas do mesmo sexo», Instituto de Ciências Jurídicas de Cabo Verde, 15 de dezembro de 2017.
  • «Família, Responsabilidades parentais e intervenção do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O rapto parental», Universidade de Verona, Itália, 1 de dezembro de 2017.
  • «O interesse da criança e a guarda partilhada», CES, Universidade de Coimbra, 23 de novembro de 2017.
  • «Adoção por casais do mesmo sexo», Conferência «A Reforma do Código Civil e a Igualdade de Género 1977-2017», Associação Portuguesa de Mulheres Juristas/Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 9 de novembro de 2017.
  • «Violência sexual e imperativos constitucionais de criminalização», III Congresso Luso Brasileiro em Direito Constitucional e Processual, Centro Universitário CIESA, Manaus, 20 de outubro de 2017.
  • «O princípio do juiz natural na jurisprudência do Tribunal Constitucional», 2ª Cimeira de Direito Brasil-Portugal, FAAO, Rio Branco, Brasil, 17 de outubro de 2017.
  • «Violação, coação sexual e importunação sexual: a reforma de 2015», Seminário «O Direito a viver livre de Violência. O que falta fazer em Portugal?», Associação de Mulheres contra a Violência, Lisboa, 21 de setembro de 2017.
  • «Role of the Constitutional Courts in upholding and applying the constitutional principles», XVIIth Congress of the Conference of European Constitutional Courts, Batumi, Geórgia, 30 de junho de 2017.
  • «Violência doméstica e discriminação das mulheres nos Tribunais de Família», Simpósio Internacional, Violencia vicaria: en defensa de los derechos de la infância, Federación Internacional de Mujeres de Carreras Jurídicas, Consejo General de la Abogacía Española, Madrid, 2 de junho de 2017.
  • «Adoção por casais do mesmo sexo», II Jornadas do Direito da Família «A Família e a Criança – o colo legal, emocional e institucional», Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Centro de Estudos Judiciários e Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais Funchal, 15 de maio de 2017.
  • «O interesse da criança e a guarda partilhada nos casos de divórcio», Conferência Internacional: Cinquentenário do Código Civil, Católica Research Centre for the Future of Law, Universidade Católica, Lisboa, 10 de março de 2017.
  • «Responsabilidade civil médica: pressupostos», 1.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina, Centro de Direito Biomédico, Centro de Estudos Judiciários, Ordem dos Advogados, janeiro de 2017.
  • «Avaliação do dano nos crimes contra as pessoas», III Conferência, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Coimbra, 9 de novembro de 2016.
  • «Violência Doméstica», Bem-Me-Quer, Mal-Me-Quer, Violência Doméstica em Debate, Cordão Humano contra a Violência Doméstica, Salão Nobre da Junta de Freguesia de Bonfim, 28 de outubro de 2016.
  • «Violência Doméstica e Abuso Sexual», Comarca de União da Vitória/PR e Porto União/SC e Uniguaçu – Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, Faculdade de Direito, 22 de outubro de 2016.
  • «Alienação Parental e Direito à Convivência Familiar em Debate», Comarca de São Bento do Sul, Grupo Gerando Amor (Grupo de Estudos e Apoio à Adoção e à Convivência Familiar) e Faculdade de Direito, Campus São Bento do Sul, 21 de outubro de 2016.
  • «Para uma justiça amiga da criança: Potencialidades e constrangimentos jurídicos», II Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Famalicão, Esposende, Barcelos e Vila Verde, Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão, 7 de outubro de 2016.
  • «Da Constituição da República Portuguesa à Convenção de Istambul», I Jornadas Nacionais sobre Violência de Género, Ordem dos Advogados, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, 22 de Setembro de 2016.
  • «Intervenção no abuso e negligência de crianças», Evento final do projeto CEINAV | Justiça social e diálogo cultural na intervenção contra a violência, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, 29 de junho de 2016.
  • «O novo regime tutelar cível, desafios e respostas», I Jornadas de Direito da Família, Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Funchal, 27 de maio de 2016.
  • «A proteção das crianças em perigo e o papel das escolas», Escola Secundária Aurélia de Sousa, Porto, 9 de março de 2016.
  • «A Convenção de Istambul e a Violência de Género», Delegação da Ordem dos Advogados de Macedo de Cavaleiros, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Macedo de Cavaleiros, 27 de fevereiro de 2016.
  • «Responsabilidades Parentais, Violência doméstica e incumprimento do regime de visitas», Seminário sobre o novo regime jurídico dos processos tutelares cíveis, Associação Projecto Criar, Porto, 5 de fevereiro de 2016.
  • «Desafios atuais para a Justiça», Seminário final do projeto «Novos desafios no combate à violência sexual», Associação de Mulheres Contra a Violência, AMCV, Lisboa, 18 de janeiro de 2016.
  • «Responsabilidade civil nas relações familiares», Jornadas sobre Responsabilidade Civil nas relações familiares, Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, 26 de Novembro de 2015.
  • «Igualdade de género em Portugal», Debate, Centro Cultural de Belém, NOS (Org.), 3 de novembro de 2015.
  • «Assédio sexual», Congresso Internacional da Federação de Mulheres de Carreiras Jurídicas, Barcelona, 15 de outubro de 2015.
  • «A tensão entre autonomia e heteronomia no Direito das Crianças», Conferência Internacional, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2 de Outubro de 2015.
  • Moderação da Mesa e do Debate sobre Apadrinhamento Civil, Centro de Estudos Judiciários, 11 de setembro de 2015.
  • «A noção de criança no Direito e nas ciências sociais», Ordem dos Advogados, 1 de junho de 2015.
  • «Assédio sexual», Conferência «A violência de género na Convenção de Istambul», Universidade Católica portuguesa/Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, 29 de maio de 2015.
  • «Cláusulas Contratuais Gerais, A legítima ignorância?», I Congresso de Direito Bancário, Almedina, Lisboa, 14 de maio de 2014.
  • «Direitos Humanos das Mulheres», Jornadas Universitárias de Direitos Humanos, Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra (SDDH/AAC), 25 de Abril de 2015.
  • «Assédio sexual», proposta da UMAR, Assembleia da República, 24 de março de 2015.
  • «O conceito de violação e os preconceitos contra as vítimas», Escola da Polícia Judiciária, Loures, 14 de janeiro de 2015.
  • «As implicações legislativas da Convenção de Istambul», Associação Portuguesa de Mulheres Juristas/Faculdade de Direito da Universidade Nova, 29 de novembro de 2014.
  • «A Convenção de Istambul e a criminalização do assédio sexual», Seminário final Assédio Sexual: Quebrar Invisibilidades. Construir uma Cultura de Prevenção e Intervenção, UMAR, 24 de novembro de 2014.
  • «How can the concept of rape help victims?» (Keyspeaker) – How justice contributes to the prevention and recovery process?, IVth International Conference on the Survivors of Rape, Associação de Mulheres contra a Violência, 22 de novembro de 2014.
  • «O superior interesse da criança, Do conceito ao exercício dos direitos», Conferência Os Direitos da Criança: Prioridade: para quando?, Instituto de Apoio à Criança, 20 de novembro de 2014.
  • «Violência sobre crianças e efeitos jurídicos», CPCJ de Esmoriz, 10 de outubro de 2014.
  • «Freedom of expression», 10th International Conference, Law and Performance, Porto University Drama Research Center, 2nd July 2014.
  • Debate: «Violação e coacção sexual», Grupo Parlamentar do BE, Assembleia da República, 30 de junho de 2014.
  • Audição conjunta na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Grupo de Trabalho - Implicações Legislativas da Convenção de Istambul, 3 de junho de 2014.
  • «Co-adoção por pessoas do mesmo sexo», UMAR Porto, 22 de maio de 2014.
  • Participação no Workshop Instituições, Finanças Públicas e Reforma do Estado, « A governação da justiça e a celeridade processual», Instituto de Políticas Públicas (IPP) Thomas Jefferson Correia da Serra, Fundação Calouste Gulbenkian, 19 de maio de 2014.
  • «A transposição da diretiva 2011/92/EU relativa ao combate contra o abuso sexual, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil», Abuso Sexual de crianças, Perspectiva Europeia, III Fórum, Associação Projecto Criar/Escola de Direito da Universidade do Minho, 21 de março de 2014.
  • «The conflict between freedom of expression and reputation rights in Portuguese case-law», Freedom of Expression Workshop, Project funded by the European Commission Fundamental Rights & Citizenship Programme (JUST/2012/FRAC/AG/2755) «European judicial cooperation in the fundamental rights practice of national courts - The unexplored potential of judicial dialogue methodology», Centre for Judicial Cooperation, European University Institute, 1 de fevereiro de 2014.
  • «Residência alternada das crianças após o divórcio», II Fórum da Associação Projecto Criar/ISMAI, A articulação das entidades competentes na violência contra mulheres e crianças, 25 de novembro de 2013.
  • «Direito e Fraternidade» (Moderação de Mesa), I Colóquio JusHumanista Internacional, Do Século das Luzes aos Novos Paradigmas Comemorando o Tricentenário de Diderot, Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, 5 de outubro de 2013.
  • «A violência doméstica indirecta sobre as crianças», Seminário sobre Violência Doméstica «A outra face do medo», Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Paredes, junho de 2013.
  • «Alegações de violência doméstica em processos de regulação das responsabilidades parentais», Ordem dos Advogados, Évora, 3 de maio de 2013.
  • «Alegações de violência doméstica em processos de regulação das responsabilidades parentais», Acção de Formação & Informação, «A lei e o combate à violência doméstica», Caritas Diocesana de Évora/Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Évora, 3 de maio de 2013.
  • «Abuso sexual e violência doméstica como problemas epidémicos», Associação Projecto Criar/Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito, fevereiro de 2013
  • «Síndrome de alienação parental- Comentário a um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa», Seminário Prevenção da violência de género na escola e na família, UMAR, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, dezembro de 2012.
  • «Alienação parental – Utopia ou Realidade?», CPCJ de Ílhavo, 12 de outubro de 2012.
  • «Direito e Censura», VIII Colóquio Internacional do Centro de Estudos Teatrais da Universidade do Porto, Teatro e Censura, 7 de julho de 2012.
  • «Directiva do Conselho Europeu e da Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, relativa ao combate da exploração sexual de crianças, abuso sexual e pornografia infantil», Instituto de Apoio à Criança, 25 de maio de 2012.
  • «Abuso sexual de crianças», CPCJ da Póvoa do Varzim, 2 de maio de 2012.
  • «Crianças em perigo», Seminário, Cruz Vermelha da Póvoa do Varzim, Universidade Católica Portuguesa, Porto, novembro de 2011.
  • «A síndrome de alienação parental e os riscos para os direitos das mulheres e das crianças», Conferência Internacional «O interesse da criança e o mito da síndrome de alienação parental», Instituto de Apoio à Criança, Faculdade de Direito da Universidade Católica, Porto e Lisboa, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e União de Mulheres Alternativa e Resposta, 3 e 4 de novembro de 2011.
  • «Assédio sexual nas ruas e no trabalho», UMAR, Fundação Calouste Gulbenkian, 30 de setembro de 2011.
  • «Assédio sexual nas ruas e no trabalho», UMAR, Círculo Literário do Porto, julho de 2011.
  • «Prevenção e denúncia do abuso sexual de crianças», Associação Projecto Criar, Escola de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa, julho de 2011.
  • «Síndrome de alienação parental e erro judiciário», Seminário Internacional «Amor Medo e Poder», Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, 31 de maio de 2011.
  • «Abuso sexual de crianças», Instituto de Apoio à Criança, 25 de maio de 2011.
  • «Responsabilidades Parentais», Associação Jurídica da Maia, Delegação da Maia da Ordem dos Advogados, 3 de maio de 2011.
  • «Acordos de regulação das responsabilidades parentais», Comemoração dos 100 anos do Registo Civil, 1 de abril de 2011.
  • «Uma análise crítica da síndrome de alienação parental», Universidade Católica Portuguesa – Porto, 25 de março de 2011
  • «Violência doméstica», Associação Jurídica da Maia, Delegação da Maia da Ordem dos Advogados, 17 de março de 2011
  • «Denúncia e prevenção do abuso infantil», Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, 25 de fevereiro de 2011.
  • «Feminismo e I República», República(s) e Neorepublicanismo(s), VI Colóquio Internacional do IJI, integrado no Ciclo de Comemoração da República e da Constituição de 1911 promovido pelo Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto, 16 de outubro de 2010.
  • «A partilha do exercício das responsabilidades parentais», Seminário Crianças e Jovens em risco, Sujeitos de vida e de esperança, Associação Católica Internacional ao Serviço da Juventude Feminina, 8 de outubro de 2010.
  • Comentário à comunicação da Prof. Doutora Cristina Queirós «Factores que interferem com o testemunho: o exemplo dos estados emocionais», V Congresso Internacional de Psicologia Forense, Metamorfoses de Vida, Universidade Lusófona, 28 de maio de 2010.
  • «Família e Poder Paternal», Conferência Mulheres e os Paradoxos da Pós-Modernidade, ISCTE, 4 de maio de 2010.
  • «A síndrome de alienação parental e a violência de género», Curso de Responsabilidades parentais, Organização: APMJ – Porto e Conselho Distrital de Matosinhos da Ordem dos Advogados, 19 de março de 2010.
  • «O direito de deslocação do progenitor guarda e o interesse da criança», Curso de Responsabilidades parentais, Organização: APMJ – Porto e Conselho Distrital de Matosinhos da Ordem dos Advogados, 12 de março de 2010.
  • «A regulação das responsabilidades parentais nos casos de divórcio», Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Matosinhos, 26 de fevereiro de 2010.
  • «Violência de género e responsabilidades parentais», Seminário Ibérico Igualdade para Tod@s, Associação de Solidariedade Internacional, ASI, Universidade Católica – Porto, 21 de novembro de 2009.
  • «Direito Penal de Menores», Seminário Permanente, Faculdade de Direito da Universidade Nova, 26 de outubro de 2009.
  • «Nonmarital cohabitation and the disadvantaged party», Family Law Congress, International Society of Family Law, Regional Conference, Universidade Católica Portuguesa – Porto, 10 de setembro de 2009.
  • «Responsabilidades parentais», Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados, Viana do Castelo, 26 de junho de 2009.
  • «A Regulação da infância no Código Civil de 1867 e nas Leis da I.ª República», Congresso Francisco Marto, Crescer para o Dom, Fátima, 19 de junho de 2009.
  • «Da lei nos livros à lei em acção», Congresso Internacional, Rede de Cuidadores, Fundação Calouste Gulbenkian, 2 de junho de 2009.
  • «Adolescência e cuidados de saúde», Hospital de S. João, 18 de maio de 2009.
  • «O direito dos afectos», Congresso Luso-Brasileiro, «O melhor do mundo são as crianças», Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 8 de maio de 2009.
  • «Responsabilidades parentais nos casos de divórcio», Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados, 16 de abril de 2009.
  • «O novo regime jurídico do divórcio», Delegação de Espinho da Ordem dos Advogados, Espinho, 27 de março de 2009.
  • «Interesse Superior da Criança», Sessão de abertura da Pós-Graduação de Protecção de Menores, Universidade Portucalense, 27 de fevereiro de 2009.
  • «Família». Eis o Homem - Ciclo de Conferências organizado pela Universidade Católica Portuguesa, Pastoral Universitária, Associação Católica do Porto e Secretariado Diocesano da Cultura, 11 de fevereiro de 2009.
  • «Responsabilidades parentais», Debate sobre a nova lei do divórcio, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 21 de janeiro de 2009.
  • «Abandono de Crianças» - Debate sobre o filme «Ninguém Sabe» (Japão, 2004), de Hirokazu Kore-eda, Centro Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, Associação Jurídica do Porto e Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Teatro do Campo Alegre, Porto, 9 de dezembro de 2008.
  • «Violência Doméstica» - Debate sobre o filme de Iciar Bollain, «Dou-te os meus olhos», Centro Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, Associação Jurídica do Porto e Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Teatro do Campo Alegre, Porto, 2 de dezembro de 2008.
  • Grande debate «Adopção(ões): Que Respostas, que Futuros?» - I Congresso Internacional de Adopção, À Procura de uma História Comum, Organização: Instituto da Segurança Social, I. P., Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, CrescerSer – Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 20 de novembro de 2008.
  • «O exercício do poder paternal: guarda conjunta ou guarda única?», Crianças em Perigo, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo da Trofa, 17 de novembro de 2008.
  • «O exercício conjunto das responsabilidades parentais: Igualdade ou retorno ao patriarcado?», Ciclo de Conferências «E foram felizes para sempre…??», Uma Análise Crítica do Novo Regime Jurídico do Divórcio, Escola de Direito do Porto/Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, 24 de outubro de 2008.
  • «As Crianças e o Direito: uma perspectiva jurídica e sociológica», Fundação D. António Ferreira Gomes, Porto, 12 de junho de 2008.
  • «Crianças em perigo», Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra, 2 de junho de 2008.
  • «O novo Projecto-Lei do divórcio», Ordem dos Advogados, Lisboa, 29 de maio de 2008.
  • «O Direito das Crianças, um novo ramo do direito», I Congresso de Direito das Crianças, Escola de Direito do Porto da UCP, 18 de abril de 2008.
  • «A síndrome de alienação parental: uma perspectiva crítica», Braga, Fundação Júlio Vieira Gomes, 12 de abril de 2008.
  • «Audição Parlamentar sobre necessidades especiais e igualdade de oportunidades», Audição N.º 6-SCIOF (pós RAR)-X, Data: 2008-04-08
  • «O direito das crianças serem ouvidas nos processos que lhe dizem respeito», Ciclo «Direito em debate», Livraria Almedina, Arrábida Shopping, 31 de março de 2008.
  • «Estudo de Casos» – Casa Pia de Lisboa, Lisboa, 14 de fevereiro de 2008
  • «A lei na violência doméstica», Seminário Violência Doméstica, Que direitos, que desafios?, Santa Maria da Feira, 30 de novembro de 2007.
  • «As responsabilidades parentais: conteúdo, limites, natureza jurídica e regulação do poder paternal», II Congresso Crianças e Jovens em Risco, Instituto Profissional do Terço, Porto, 22 de novembro de 2007.
  • «A representação da infância nas decisões judiciais», Colóquio multidisciplinar, Representação da família nas ciências e nas artes, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 14 de novembro de 2007.
  • «O Direito e o papel do afecto no desenvolvimento infantil», I Jornadas «Eu moro aqui»; Causas e consequências da criança institucionalizada, Santa Casa da Misericórdia de Lamego, Centro de acolhimento temporário, Lar de Crianças e Jovens N. Sra dos Remédios, 28 de setembro de 2007.
  • «As Mulheres na Política» (intervenção como moderadora), Congresso Internacional, Universidade Nova de Lisboa, coordenação Teresa Beleza, Vila Real, setembro de 2007.
  • «O conteúdo das responsabilidades parentais», Seminário «Os Direitos das Crianças e dos Adolescentes», Instituto Superior de Serviço Social do Porto, 16 de junho de 2007.
  • «A representação da infância nos tribunais e a ideologia patriarcal», Conferências «Direito à Palavra», Autoridade, Liberdade e Justiça em Portugal, ISCTE, Lisboa, 1 de junho de 2007.
  • Comentário ao filme «Le Petit Criminel» (Jacques Doillon, 1990) – Ciclo de cinema »Direito em Debate», Associação Jurídica do Porto, Teatro do Campo Alegre, Porto, 30 de maio de 2007.
  • «Mediação Familiar», III Ciclo de Conferências Informação e Mediação, Centro de Informação de Consumo e Arbitragem, Escola de Direito do Porto da UCP, 20 de abril de 2007.
  • «Violência doméstica», Associação de Estudantes do Escola de Direito do Porto da UCP, 16 de abril de 2007
  • «Crimes sexuais contra crianças», Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Assembleia da República, 7 de fevereiro de 2007.
  • «O método da narrativa e a voz das vítimas de crimes sexuais», IV Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar, Direito e Literatura, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 7 de dezembro de 2006.
  • «Alteração da regulação do poder paternal e liberdade de circulação», Centro Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Auditório da Universidade Portucalense, 30 de novembro de 2006.
  • «A justiça no feminino», Direito em Debate, Associação Jurídica do Porto, Porto, 16 de novembro de 2006.
  • «3ª Bienal de Jurisprudência» – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Centro de Direito da Família, Mesa temática: Regulação do poder paternal, 12 e 13 de outubro de 2006.
  • «Responsabilidades parentais, dignidade e direitos das crianças» – Congresso sobre a Doutrina Social da Igreja, Seminário do Villar, Porto, 9 de junho de 2006.
  • «Direitos das Crianças», Comissão de Protecção de Menores de Arouca, Arouca, 1 de junho de 2006.
  • «Família – Estatuto Jurídico: direito, deveres, conflitos e soluções», XII Jornadas pedagógicas 2006, Por uma pedagogia diferenciada – O professor perito em humanidade, Movimento Educadores Católicos, Casa Diocesana de Vilar, Porto, 10 de março de 2006.
  • «A regulação das responsabilidades parentais e a violência contra as mulheres», Projecto Ousar Vencer, Fundação Engenheiro António de Almeida, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, 10 de fevereiro de 2006.
  • «A regulação das responsabilidades parentais e a violência contra as mulheres», Projecto Ousar Vencer, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Centro de Congressos de Aveiro, 13 de janeiro de 2006.
  • «Feminismo e Método Jurídico», II Colóquio Internacional, Direito Natural, Justiça e Política, Sessão E. Género, Raça e Civilizações, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 9 de novembro de 2005.
  • «A noção de perigo na lei de protecção de crianças e jovens – A criança em perigo. Direitos, princípios, ética e legitimidade para intervir (Prevenir para não intervir; Intervir para prevenir)», Encontros de avaliação da actividade das CPCJ do ano de 2004, Castelo de Vide, 4 de novembro de 2005.
  • «A função dos juízes sociais e os direitos das crianças – Justiça de Proximidade», Colóquio organizado pela Câmara Municipal de Porto, Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, Universidade Católica Portuguesa – Porto, 12 de maio de 2005.
  • «Família: Questões sociais, políticas e culturais» – XII Semana de estudos, «Família: esperança, presente ou demissão futura.», A.E.T.C., Associação de Estudantes de Teologia de Coimbra, 13 de Abril de 2005.
  • «Poder paternal ou responsabilidade parental?» – Congresso «Portugal 2005, Que Crianças? Que Famílias?», Centro Cultural de Belém, Lisboa, 16 de março de 2005.
  • «Regulação do poder paternal nos casos de divórcio», Ordem dos Advogados, Centro de formação on-line, Auditório da Universidade Portucalense, Porto, 26 de novembro de 2004.
  • «A promoção dos direitos e a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo», 2ª Bienal de Jurisprudência, Centro de Direito da Família/Centro de Estudos Judiciários/Ordem dos Advogados, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 22 de Outubro de 2004.
  • «A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo» – 12º Seminário da Associação de Investigação e Debate em Serviço Social, «Dos Sistemas de Protecção e Inclusão Social à Intervenção Social», Auditório da Universidade Portucalense, Porto, 21 de Outubro de 2004.
  • «Direito da Família» – Simpósium «Família: Instituição Universal», Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto, Coimbra, 15 de Junho de 2004.
  • «A criança na família» – Comemoração do Dia Mundial da Criança, Governo Civil do Porto, 1 de Junho de 2004.
  • «Instituições e Boas Práticas» – Encontro da Segurança Social, CID (Crianças, idosos e Deficientes; Cidadania, Instituições e Direitos), Grupo de Coordenação do plano de auditoria social e de acompanhamento da protecção de menores, idosos e deficientes da segurança social, Seminário do Villar – Porto, 21 de Maio de 2004.
  • «A Comunicação Social e a Criança» – II Conferência Meninos de Oiro, Associação para a Defesa dos Direitos da Criança de Azeitão e Setúbal, Azeitão, 14 de Maio de 2004.
  • Responsabilidade parental – «...quero, apenas uma família...», Rede Construir Juntos, Instituto de Apoio à Criança, Coimbra, 30 de Abril de 2004.
  • «A função dos juízes sociais e os Tribunais de Família e de Menores», II Jornadas da Associação Humanitária Mão Amiga, «Verdadeiros pais são os que amam...», Albergaria, 23 de abril de 2004.
  • «O Direito das Crianças» – III Seminário «crianças para amanhã...que futuro?», crianças e jovens em risco, Tondela, Organização: Câmara Municipal de Tondela, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Tondela, Projecto de Luta Contra a Pobreza «2000 Decididamente Solidários», 20 de novembro de 2003.
  • «Adopção. Aspectos substantivos» – Seminário: A adopção – Novo Regime Jurídico, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, 17 de Novembro de 2003.
  • «As Crianças e o Direito» – I Conferência da Associação Meninos de Oiro, O Direito à Infância, Associação para a Defesa dos Direitos da Criança de Azeitão e Setúbal, Azeitão,14 de junho de 2003.
  • «Adopção» – Comunicação sobre o Projecto-Lei do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Assembleia da República, Lisboa, 12 de maio de 2003.
  • «As consequências traumáticas a longo prazo dos maus tratos de crianças na família», «Família – União ou Desagregação?», Colóquio organizado pela Elsa, 30 de Abril de 2003, Universidade Católica Portuguesa, Porto.
  • «Adopção: Perspectivas Críticas» – Centro de Estudos Judiciários/Ordem dos Advogados, Fundação Engenheiro António de Almeida, Porto, 4 de abril de 2003.
  • «As Crianças em Risco e o Direito: Que resposta?» – Sindicato dos Professores da Região Centro, Coimbra, 31 de março de 2003.
  • «O Direito como ciência interdisciplinar e a psiquiatria forense» – XIII Encontro Nacional de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, «Pensar a Violência na Sociedade e na Família», Ordem dos Médicos, Porto, dezembro de 2002.
  • «A situação das mulheres e das crianças 25 anos após a Reforma de 1977» – Comemoração dos 35 anos do Código Civil de 1966, Direito da Família e das Sucessões, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, outubro de 2002.
  • «O poder paternal como cuidado parental e os direitos da criança» – Encontro «Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens», Câmara Municipal do Porto/ Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), Coordenação de Maria Clara Sottomayor, outubro de 2002.
  • «Homossexualidade e Direito» – Faculdade de Direito da Universidade do Minho – abril de 2002.
  • «O corpo protegido: a vida humana tem direitos?» – Centro Universitário Manuel da Nóbrega, Universidade de Coimbra, abril de 2002.
  • «The Introduction and Impact of Joint Custody in Portugal» – International Society of Family Law, 10th World Conference, family law: processes, practices & pressures, Brisbane, Australia, julho de 2000.
  • «Comentário aos Projectos de Lei sobre união de facto» – Assembleia da República, maio de 2000.
  • «O divórcio e o exercício conjunto do poder paternal» – Ordem dos Advogados, Porto, junho de 1999.
  • «Poder paternal e educação sexual» – Seminário do Vilar, Porto, maio de 1999.
  • «Law and the Family» – University of Nottingham, abril de 1999.
  • «Child Protection and Adoption in Portugal», Socio-Legal Studies Association Conference, Londres, abril de 1999.
  • «Child Custody After Divorce» – «Direito da Família e Política Social» – Congresso Internacional organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto, outubro de 1998.
  • «Co-parentalidade e dissociação familiar», I Congresso Internacional de Mediação Familiar, Centro de Estudos Judiciários, maio de 1997.
  • «Regulação do exercício do poder paternal», Associação Jurídica de Braga, maio de 1997.